DECRETO Nº 021/25 | Dispõe sobre a dissolução do Parlamento Imperial e convoca novas eleições parlamentares.

Dom Rafael I

Por mercê de Deus e do povo brasileiro

Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil

À nação brasileira, saudações.

Considerando a necessidade de renovação do Parlamento Imperial e a importância do processo democrático para o fortalecimento das instituições do Império do Brasil, torna-se essencial a convocação de novas eleições parlamentares, garantindo a estabilidade política e a continuidade do Governo Imperial.

Dessa forma, eu, Dom Rafael I, Imperador do Brasil, no uso das atribuições que me são conferidas pela Coroa Imperial Brasileira e pela Constituição Imperial, DECRETO:

Art. 1º - Fica dissolvido o Parlamento Imperial, devendo ser realizadas novas eleições parlamentares conforme o seguinte cronograma:

I – Registro de candidaturas e início da campanha eleitoral: 05 de fevereiro de 2025.

II – Votação: 06 de fevereiro de 2025, das 07h30 às 17h00.

III – Anúncio oficial dos resultados: 06 de fevereiro de 2025, às 18h00.

IV – Eleição interna para a Presidência do Parlamento e para o cargo de Primeiro-Ministro: 07 de fevereiro de 2025.

V – Cerimônia de abertura da nova legislatura: 07 de fevereiro de 2025.

VI – Posse do novo Primeiro-Ministro: 08 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - O processo eleitoral será conduzido de acordo com as normas vigentes da Constituição Imperial e das leis eleitorais do Império do Brasil, garantindo-se a lisura, transparência e participação de todos os cidadãos aptos a votar.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rogo a Deus que ilumine a nação brasileira neste momento decisivo, conduzindo-nos à paz, à ordem e ao progresso.

Dado e passado no Palácio do Planalto, em Brasília, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, sob o selo imperial de Sua Majestade o Imperador.

+D. Rafael I

Dom Gustavo Rafael de Orleans e Bragança

Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil