Dom Rafael I
Por mercê de Deus e do povo brasileiro
Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
À nação brasileira, saudações.
O Programa Espacial Brasileiro é um pilar estratégico para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do Império do Brasil, sendo essencial para a soberania nacional no setor aeroespacial. Diante da necessidade de fortalecer nossas capacidades de lançamento, fabricação de satélites e cooperação internacional, torna-se imperativo estabelecer diretrizes claras para o avanço do setor no ano de 2025.
Dessa forma, eu, Dom Rafael I, Imperador do Brasil, no uso das atribuições que me são conferidas pela Coroa Imperial Brasileira e pela Constituição Imperial, DECRETO as seguintes metas para o Programa Espacial Brasileiro no ano de 2025:
Art. 1º - Reforma e ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando modernizar as instalações, aprimorar a infraestrutura logística e ampliar a capacidade operacional para novos lançamentos.
Art. 2º - Retomada do desenvolvimento do Veículo Lançador de Microsatélites (VLM), garantindo avanços na engenharia nacional e a capacidade de lançamentos independentes de pequenos satélites, já com o primeiro lançamento de testes devendo ocorrer ainda no corrente ano.
Art. 3º - Desenvolvimento e lançamento de ao menos 5 (cinco) satélites nacionais, com aplicações diversas, incluindo monitoramento ambiental, comunicações e defesa.
Art. 4º - Busca por parceria internacional para o uso da antiga área de lançamentos da Alcântara Cyclone Space, com o objetivo de atrair investimentos, promover o intercâmbio tecnológico e fortalecer a cooperação espacial do Brasil com outras nações.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rogo a Deus que ilumine os esforços do Programa Espacial Brasileiro e conduza nossa nação ao progresso e à grandeza no setor aeroespacial.
Dado e passado no Palácio do Planalto, em Brasília, aos 2 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, sob o selo imperial de Sua Majestade o Imperador.
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Dom Rafael I
Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
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