quinta-feira, 18 de abril de 2024

Decreto imperial 006 de Dom Pedro IV | 18 de abril de 2024


 

 GOVERNO IMPERIAL BRASILEIRO

PEDRO IV

POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO DO BRASIL IMPERADOR CONSTITUCIONAL E DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL


DECRETO IMPERIAL N° 006


Eu, Pedro IV do Brasil com o poder a mim conferido DECRETO e PROCLAMO a anexação do território do atual Suriname a o território do Imperio do Brasil, também DECRETO a criação de uma nova província, província do Suriname. 

Assim, asseguramos a integridade territorial e a soberania sobre estas regiões, garantindo a proteção e a prosperidade de todos os seus habitantes, em conformidade com os princípios da justiça e da equidade.

Que esta união fortaleça nosso império, promovendo a paz e a estabilidade em toda a america do sul, e que os povos recém-incorporados encontrem na coroa imperial a garantia de seus direitos e liberdades.

Dado e passado em Brasília, capital administrativa do Brasil, no Palácio do Planalto, aos 18 de abril de 2024, sob a intercessão da Virgem de Aparecida, Imperatriz do Brasil.



Dom Pedro IV  

Imperador do Brasil


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