Decreto imperial 005 de Dom Pedro IV | 26 de março de 2024

 

 

 GOVERNO IMPERIAL BRASILEIRO

PEDRO IV

POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPÉRIO DO BRASIL IMPERADOR CONSTITUCIONAL E DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL

DECRETO IMPERIAL N° 005

Dado no dia 25 de março, o aniversário de 200 anos da primeira Constituição do Império, outorgada por Dom Pedro I em5 de março de 1824, com os meus poderes a mim concedido, DECRETO a criação de uma nova e mais atualizada constituição, está será escrita e votada por todos os membros do nosso Imperio, e se assim aprovada será por mim outorgada.

Dado e passado em Brasília, capital administrativa do Brasil, no Palácio do Planalto, aos 26 de março de 2024, sob a intercessão da Virgem de Aparecida, Imperatriz do Brasil.

Dom Pedro IV  

Imperador do Brasil