Dom Rafael I
Por aclamação do povo brasileiro
Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
À nação brasileira e todos aquém este Ato alcançar, saudações.
Considerando a eleição realizada pelo Parlamento Imperial em 27 de fevereiro de 2025, na qual foi escolhida a Parlamentar Elisabeth Donfort para exercer a chefia do Governo Imperial, e cumprindo o disposto na Constituição Imperial, compete a este decreto formalizar sua nomeação.
Dessa forma, eu, Dom Rafael I, Imperador do Brasil, no uso das atribuições que me são conferidas pela Coroa Imperial Brasileira e pela Constituição Imperial, DECRETO:
Art. 1º - Fica nomeada a excelentíssima senhora Elisabeth Donfort para exercer a função de Primeira-Ministra do Governo Imperial, no período de 28 de fevereiro de 2025 a 24 de julho do mesmo ano.
Art. 2º - A Primeira-Ministra deverá exercer suas funções com responsabilidade e dedicação, garantindo a estabilidade política e administrativa do Império do Brasil, e assumirá plenamente a chefia do Governo após a sua cerimônia de posse.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passado no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, sob o selo imperial de Sua Majestade o Imperador.
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Dom Rafael I
Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
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