Decreto de Reconhecimento do Novo Governo Imperial | Nº 013/24

 Decreto de Reconhecimento do Novo Governo Imperial | Nº 013/24

Dom Rafael I

Por mercê de Deus e do Império do Brasil

Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil

À nação brasileira, nobres membros do Governo Imperial e demais súditos do Império, saudações.

Considerando a necessidade de restaurar a plena estabilidade política e administrativa no Império do Brasil após a crise recente que culminou na deposição do anterior Primeiro-Ministro, e reconhecendo o trabalho diligente do Conselho de Estado na indicação de uma nova liderança governamental, faço saber que:

Art. 1°. Fica oficialmente reconhecida a formação do novo Governo Imperial, em conformidade com as normas da Constituição Imperial.

Art. 2°. Nomeio e proclamo o senhor Ernest Khalimov como Primeiro-Ministro do Império do Brasil, a quem delego a responsabilidade de organizar e liderar o gabinete ministerial, conforme os princípios da ordem, da justiça e do progresso nacional.

Art. 3°. Determino que o senhor Ernest Khalimov assumirá o mandato remanescente do ex-Primeiro-Ministro Ravi Castro, permanecendo na função até o dia 7 de fevereiro de 2025, quando se dará a renovação regular da liderança governamental conforme as disposições constitucionais.

Art. 4°. Oriento que o novo Governo Imperial atue com a máxima dedicação para garantir a paz, a prosperidade e o bem-estar de todos os súditos do Império, em total lealdade à Coroa e aos valores que sustentam nossa grande nação.

Rogo a Deus, pela intercessão da Santíssima Virgem Maria, Senhora Aparecida, rainha e padroeira do Brasil, que ilumine e abençoe o senhor Ernest Khalimov e todo o novo gabinete em suas importantes funções, para que possam conduzir nossa pátria com sabedoria e retidão.

Dado e passado no Palácio Imperial, em Brasília, aos 9 dias do mês de dezembro do ano de 2024, sob o selo imperial de Sua Majestade o Imperador.

+D. Rafael I

Dom Rafael I

Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil