Eu, Dom Pedro IV, Imperador do Brasil, considerando a situação política e os desafios enfrentados por nossa nação, venho por meio deste decreto tomar uma decisão de extrema importância para o bem do Império.
Considerando a necessidade de restaurar a ordem e promover a estabilidade, após madura reflexão e consultas aconselhadas, decreto a dissolução do Parlamento Imperial. Esta medida tem como objetivo permitir a revisão e reestruturação das instituições governamentais para melhor servir aos interesses do povo brasileiro.
Ratifico meu compromisso com a prosperidade e unidade do Império, e asseguro que medidas subsequentes serão tomadas visando o estabelecimento de uma ordem governamental mais eficaz e responsiva às necessidades de nossa nação.
Este decreto entra em vigor imediatamente.
Dado e passado no Palácio Imperial de sao Cristóvão sob as bênçãos da Virgem de Aparecida, Imperatriz Perpetua do Brasil, aos 26 de janeiro de 2024.
Dom Pedro IV
Imperador do Brasil
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